A Câmara de Barretos realiza na segunda-feira (1º/abril), às 19h, a 9ª Sessão Ordinária de 2024. Até o momento, 08 matérias estão prontas para serem discutidas e votadas pelos vereadores: 03 Projetos de Lei, 01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação, 01 Veto e 02 Balanços Gerais e 01 Balancete.
Outros projetos poderão ser incluídos na lista de votação até segunda-feira (1°/abril).
Os Requerimentos e as Indicações de autoria dos vereadores também são divulgados na segunda-feira.
De forma resumida, os assuntos a serem discutidos são:
Dá nome de “José Antônio Merenda” ao Auditório do CEMART – Centro Municipal de Artes “Bezerra de Menezes”
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar que obriga o comprador ou recebedor de imóvel a registrar a aquisição junto ao Cadastro Imobiliário do Município;
Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade em Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de válvula de retenção na rede de esgoto do Município;
Institui a “Virada Evangélica” em Barretos, a ser realizada anualmente no último sábado e no último domingo do mês de maio;
Dá nome de “Otávio Ramos” à Travessa localizada entre as Avenidas “Amador Alves de Queiroz” e “Antônio Manço Bernardes” e entre as Ruas “02” e “Mahamud Mustapha Issa”, no bairro Gomes;
Balanço Geral do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) relativo ao ano de 2023;
Balanço Geral da Prefeitura relativo ao ano de 2023;
Balancete do IPMB – Instituto de Previdência do Município de Barretos referente a dezembro de 2023.