A Câmara de Barretos realizará na segunda-feira (06/abril), às 19h, a 9ª Sessão Ordinária de 2026. Ao todo serão discutidas e votadas 04 matérias: 1 Redação Final e 3 Projetos de Lei.
De forma resumida, as matérias a serem discutidas são:
– Redação final ao projeto que substitui sinais sonoros estridentes nas unidades da rede municipal de ensino por música, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA)
– Obriga a destinação de percentual mínimo de unidades habitacionais às mulheres vítimas de violência doméstica
– Institui a política municipal de institucionalização das apresentações de Folia de Reis no município da Estância Turística de Barretos
– Dá denominação de “Roque Carneiro de Macedo”, à praça onde estão implantados playground e academia ao ar livre, localizada na Avenida Fraternidade Paulista, no Centro Turístico e de Lazer Dr. Enéas Ferreira Carneiro.
Outros projetos poderão ser incluídos na lista de votação até segunda-feira (06/abril), a partir das 16h.
Os Requerimentos de autoria dos vereadores serão divulgados na segunda-feira (06/abril), a partir das 16h.