A Prefeitura de Barretos implantou nesta terça-feira, 16 de abril, mais um mecanismo de comunicação com os contribuintes, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE). O novo sistema permite que a Secretaria Municipal de Finanças envie, de maneira 100% digital, avisos, intimações, notificações de lançamentos de tributos e informe sobre os atos administrativos fiscais de maneira segura e eficaz.
De acordo com a pasta, os contribuintes receberão os alertas por e-mail e as mensagens ficarão centralizadas na caixa de entrada do portal do DTE, evitando possíveis extravios de correspondência. “Dentre os benefícios trazidos pelo novo sistema, estão a maior agilidade na tramitação de processos administrativos, garantia do sigilo fiscal, segurança contra eventuais extravios, além da redução de gastos de impressão e postagem de correspondências”, explicou o secretário Fernando Soares.
Ele destaca ainda que os contribuintes que optarem pelo serviço receberão a agenda tributária anual, informações e dicas sobre Educação Fiscal, de autorregulação de pendências e obrigações acessórias sem incorrer em multas. A implantação do DTE no município segue os critérios adotados pelas fazendas Federal e Estadual.
Como aderir?
A adesão ao DTE é facultativa, ou seja, o munícipe poderá optar por utilizar a ferramenta ou não. Na segunda-feira, dia 15, os contribuintes cadastrados na Secretaria de Finanças receberam um e-mail informativo sobre o novo serviço contendo o link para adesão.
Caso não seja cadastrado, o cidadão poderá acessar o DTE por meio do portal Cidadão Online, na página da Prefeitura de Barretos, ou pelo link https://cidadaoonline.barretos.sp.gov.br/app/pages/login. O acesso é feito mediante cadastro de login e senha ou com a conta gov.br.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (17) 3612-2051, pelo WhatsApp (17) 98199-3558, pelo e-mail receita@barretos.sp.gov.br, ou presencialmente no Paço Municipal, no Departamento de Receita.