Assembleia Legislativa de SP realiza seminário de Direito Eleitoral

12/08/2019

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realizará na sexta-feira, 23 de agosto, o “Seminário de Direito Eleitoral para Orientação dos Agentes Políticos”. 
Em sua quarta edição, o evento reunirá, novamente, os maiores especialistas do país sobre o tema, para discutir as alterações na legislação e para orientar os agentes e partidos políticos em relação ao processo eleitoral de 2020. A entrada é gratuita. 
O evento pretende oferecer aos participantes as orientações essenciais sobre as alterações previstas na propaganda eleitoral, os principais desafios para identificar e denunciar fakenews e as proibições relacionadas às coligações proporcionais. 
Ao tratar sobre as perspectivas sobre o processo eleitoral, o evento abordará temas fundamentais aos que integram o processo político, como os relacionados às condutas proibidas no ano eleitoral e rejeições de contas de gestão. 
A finalidade, segundo os coordenadores do evento, é justamente apresentar o máximo de informações a agentes e partidos. Por isso, similar ao realizado em edições passadas, estarão reunidos neste evento os maiores especialistas em Direito Eleitoral.No total, o seminário contará com oito especialistas em seis palestras exclusivas, realizadas a partir do modelo de perguntas e respostas. O evento também será transmitido ao vivo por meio digital no próprio site da Assembleia Legislativa (bit.ly/33lxtL9) e gravado pela TV Assembleia para transmissão posterior na programação do canal.

Palestrantes

O evento contará com os presidentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), Carlos Eduardo Cauduro Padin, e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), Antônio Roque Citadini; do secretário Diretor-Geral do TCE-SP, Sérgio Siqueira Rossi; do procurador Rafael Neubern, do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, e com os advogados especialistas em Direito Eleitoral, Alexandre Rollo, Arthur Rollo, João Fernando Lopes de Carvalho e Ricardo Vita Porto.

 

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