Justiça determina prisão de Lula e ex-presidente afirma se entregar para Polícia Federal após missa para Marisa Letícia

09/04/2018

A Justiça Federal, depois do conturbado estágio processual e antes mesmo de esgotar todos os meios recursais cabíveis no sistema processual penal brasileiro, determinou a prisão do ex-presidente Lula para início do cumprimento da pena de 12 anos aplicada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato. 
Por determinação da Justiça, Lula deveria se apresentar até às 17 horas desta sexta-feira (6) perante a Polícia Federal de Curitiba (PR), mas o ex-presidente permaneceu recluso, juntamente com milhares de militantes, sindicalistas e políticos ligados ao PT, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, local histórico na carreira política de Lula. Foi na sede desse sindicato que Luiz Inácio Lula da Silva iniciou sua trajetória sindical e política, palco de inúmeros discursos aclamados, que após anos de luta, o levou à Presidência da República do Brasil.
Historicamente, Lula, acusado de receber indevidamente um apartamento tríplex na cidade do Guarujá (SP), em troca de benefícios fiscais para a empreiteira OAS, será o primeiro ex-presidente da República a ser preso, depois da redemocratização do país.
Para cumprimento da ordem judicial, já que Lula não se apresentou, e tão pouco é considerado foragido, os advogados do ex-presidente negociaram com a Polícia Federal para que ele seja preso neste sábado (7), após missa em homenagem à ex-primeira-dama, Marisa Letícia. Ela completaria 68 anos neste sábado.
Pelo acordo, Lula deve fazer um pronunciamento após a homília, a ser celebrada na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, às 9h30, para ser preso após a missa.
Segundo informações da imprensa nacional, de início, Lula não estaria disposto a se entregar, mas após reunião com advogados o ex-presidente recuou. Aliados o induzia a não se entregar e provocar a PF a prendê-lo dentro da sede do sindicato. Os juristas alegaram que Lula seria punido juridicamente caso desrespeitasse uma ordem judicial.
A intervenção do ex-ministro José Eduardo Cardozo foi decisiva contra o descumprimento da ordem: “Quem vai pagar pelos prejuízos legais que sofreremos?”, questionou Cardozo, convencendo o ex-presidente.
Três emissários de Lula foram na noite desta sexta-feira (6) à Polícia Federal, em São Paulo, para negociar as condições de prisão do ex-presidente. Advogados de Lula chegaram a informar à PF a decisão de esperar que os policiais fossem buscá-lo no sindicato.
A PF argumentou que não teria chances de entrar no sindicato. Aliados do ex-presidente também alertaram para o risco de incidentes, caso a polícia tivesse de entrar na sede do sindicato à força. Qualquer conflito poderia levar a um isolamento do ex-presidente e dos partidos que o apoiam.
A prisão de Lula, ao mesmo tempo em que recebe apoio de milhões de brasileiros, vem causando inúmeras discussões jurídicas já que, segundo juristas, o Supremo Tribunal Federal somente decidiu contrário ao Habeas Corpus de Lula – que evitaria sua prisão – por intransigência da Presidente da Corte, Carmem Lúcia, que não colocou em votação duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade que irá disciplinar qual o momento para início do cumprimento da pena no âmbito criminal, e tudo leva a crer, que a maioria dos ministros do STF irão decidir que essa possibilidade somente é possível após decisão em 3ª Instância – Superior Tribunal de Justiça, o que poderá colocar, no futuro, Lula em liberdade.
 

 

 

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