Política

Revista reconstitui movimentos de Bolsonaro para fechar STF e dar golpe



O presidente Jair Bolsonaro esteve a ponto de intervir no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de maio de 2020, segundo aponta reportagem da revista Piauí, assinada pela jornalista Mônica Gugliano.

A ideia do chefe do Executivo, emitida em uma reunião ministerial, era enviar militares para destituir os 11 membros do STF, substituindo-os por militares, para restabelecer a autoridade do presidente, que, em sua visão, vinha sendo vilipendiada pela Suprema Corte.

A reportagem afirma que naquela manhã, o entra e sai do gabinete presidencial foi grande e as conversas giraram em torno da definição da estratégia jurídica e de comunicação, sobre como se daria o golpe, de maneira a parecer que fosse algo legalmente aceito.

A motivação da intervenção foi o ministro Celso de Mello encaminhar à Procuradoria-Geral da República, um pedido de busca e apreensão do celular do presidente, para que Augusto Aras desse seu parecer sobre o pedido.

Esse procedimento é padrão e acontece em toda denúncia ou pedido que envolva a figura da Presidência da República. Ao seguir o rito imposto, o ministro não ameaçou apreender o celular do presidente, mas seguiu o devido processo legal. Dez dias depois, o decano arquivou o processo.

A reportagem da revista Piauí mostra ainda um desfecho pouco esperado da reunião: o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, achou que a medida proposta pelo presidente - de destituir a Suprema Corte - seria um erro. Naquele mesmo dia, Heleno publicou uma carta com uma ameaça ao STF.

“O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional", disse a carta.

A autora da reportagem, Mônica Gugliano, afirma que ouviu quatro fontes e que todas confirmaram o conteúdo exposto na matéria.

O golpe de estado não aconteceu naquela manhã, segundo a revista, porque o presidente ficou convencido de que não havia ordem para apreender seu celular e que o governo daria uma resposta contundente à Corte. Ou seja, foi a carta de Heleno que acalmou Bolsonaro, mas acirrou os ânimos de todo país.

Deputados e senadores da oposição apresentaram à PGR uma representação judicial contra o ministro. Na representação, os parlamentares sustentam que a fala de Heleno era inaceitável e anacrônica. “Não se pode permitir, de forma alguma, qualquer tipo de ameaça contra a democracia.

O Ministro precisa se compor e aceitar que está sob a égide do Estado Democrático de Direito. Não há espaço para ameaças às instituições e à Constituição Federal”, dizia o texto assinado pelos deputados André Figueiredo (PDT), líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), líder do PSB, e pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da minoria.

Denúncias da Piauí podem resultar em pedido de impeachment de Bolsonaro

Na avaliação da jurista, Jacqueline Valles, as revelações, que coincidem com o posicionamento público do presidente em várias situações e com a sua participação em atos antidemocráticos, se configuram não só um franco atentado à democracia e aos poderes constituídos, mas poderiam ser enquadradas na Lei de Segurança Nacional e em crimes de responsabilidade, que podem culminar na abertura de processo de impeachment.

Jacqueline Valles, que é criminalista e mestre em Direito Penal, revela que a postura do presidente, mesmo que a intervenção não tenha sido levada a cabo, pode ser enquadrada como crime pela Lei de Segurança Nacional.

“Ao manifestar seu desejo de intervir no STF, o presidente praticou novamente crimes previstos na Lei de Segurança Nacional e, concomitantemente, crimes de responsabilidade tipificados na Lei 1.079/50. Ao cometer esse crime, pode ser denunciado pelo procurador da república. O chefe da PGR, ou outro legitimado interessado, pode solicitar a abertura do processo de impeachment dele. E isso pode resultar em cassação”, acrescenta a criminalista.

Segundo Jacqueline Valles, as falas de Bolsonaro, neste caso, podem ser classificadas como uma incitação contra o regime democrático e contra os poderes.

“Em vários pronunciamentos, Bolsonaro faz insinuação de impedimento da livre democracia dos regimes e dos poderes democraticamente constituídos. Quando ele diz que vai invocar as Forças Armadas para intervir no STF, vemos que sua fala não ecoa na instituição. Ele está praticando crime sozinho, de forma isolada, porque em nenhum momento as Forças Armadas sinalizaram que atenderiam aos seus apelos antidemocráticos”, completa a jurista.


Mais sobre Política