Economia

Prefeituras recebem R$ 443 milhões no terceiro repasse de ICMS do mês; Barretos recebe R$ 1 milhão



O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (22) R$ 443,02 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 14 a 18 de setembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios já haviam recebido R$ 804,04 milhões nos repasses anteriores, realizados em 9/9 e 15/9, relativos às arrecadações dos períodos de 31/8 a 4/9 e de 8/9 a 11/9. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras em setembro sobe para R$ 1,24 bilhão. Barretos terá direito a R$1.017.647,33.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios .

Nos primeiros oito meses deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 18,31 bilhões aos municípios paulistas.
 

 


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