Política

Justiça Eleitoral começa a proibir atos de campanha com aglomerações por causa do aumento de casos da Covid-19



O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, na noite desta quinta-feira (29), a proibição de todos os atos presenciais de campanha causadores de aglomeração. Segundo a Justiça Eleitoral, a medida foi tomada por causa do aumento do número de casos do novo coronavírus.

As restrições a eventos de campanha existem em ao menos outros 11 estados do país. Em alguns locais, como em Macapá, a proibição também afeta todos os atos de campanha que causem aglomeração.

Por meio de nota, o TRE de Pernambuco informou que ficam suspensos em todos os 184 municípios do estado comícios, "bandeiraços", passeatas, caminhadas, carreatas e similares, além de confraternizações. Também foram vetadas ações para a arrecadação de recursos de campanha e eventos no modelo drive-thru.

Um levantamento mostrou, na terça (27), que a ocupação de leitos para pacientes com a Covid-19 teve aumento no estado. O fato foi registrado na rede estadual de saúde.

Na nota, o tribunal informou que “Pernambuco e o Brasil, assim como outros estados e países, vivem, atualmente, sob a ameaça da chamada segunda onda da Covid-19". De acordo com o texto, os juízes eleitorais, no exercício do poder de polícia conferido pela legislação, deverão coibir todo e qualquer ato de campanha que viole a resolução.

A resolução também estabelece que "as decisões judiciais para restauração da ordem, no que se refere à aglomeração irregular de pessoas e à inobservância das demais medidas sanitárias obrigatórias em atos de campanha, deverão ressalvar que constitui crime de desobediência a recusa ao cumprimento de diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou a oposição de embaraços à sua execução".

 


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