Caberá aos pais, ou responsáveis, a decisão de enviar os filhos para as escolas municipais de Rio Preto nesse início de ano letivo, previsto para começar na próxima semana, dia 2 de fevereiro.

A Prefeitura de Rio Preto decidiu que será facultativo o retorno presencial dos estudantes matriculados da creche ao 9º ano do ensino fundamental. A decisão foi anunciada em decreto publicado no sábado, 22, no Diário Oficial do município. Atualmente, a Educação registra 39.709 crianças e adolescentes matriculados em 145 escolas.

Segundo a Secretaria de Educação, a medida foi discutida com o Comitê de Saúde e levou em consideração o aumento de casos da variante Ômicron do coronavírus e a epidemia de influenza.

Dados divulgados nesta segunda-feira, 24, pela assessoria de imprensa do Hospital da Criança e Maternidade mostram que os leitos de enfermaria estão com 100% de ocupação e os de UTI, com 94%. Já na ala Covid, há quatro crianças internadas na enfermaria e uma na UTI.

O cenário é diferente do registrado no fim do ano passado, quando estudantes com idades acima de 12 anos (sem comorbidades) foram obrigados a retornar para as escolas a partir do dia 22 de novembro.

Nesta data, esse público já havia recebido, pelo menos, a primeira dose do imunizante Pfizer. O novo decreto, no entanto, libera também esse grupo de frequentar a escola, já que a maioria dos estudantes do 9º ano tem entre 14 e 15 anos.

De acordo com o decreto, os responsáveis legais dos alunos devem comunicar por escrito a decisão de não frequentar presencialmente a unidade escolar, comprometendo-se com a participação destes alunos em atividades remotas.

Os alunos que permanecerem em aulas e atividades não presenciais terão a falta abonada, mas deverão apresentar as devolutivas, ou seja, as tarefas de casa indicadas pelos professores.

Da mesma forma, os profissionais da educação poderão realizar atividades formativas de maneira remota, desde que apresentem justificativa.

Os diretores de escola deverão garantir a participação de todos os envolvidos nas atividades formativas e horário de trabalho pedagógico, devendo ser indicado no Atestado de Frequência, horário de início e término da atividade.

O aluno que optar pelo ensino presencial continua obrigado a respeitar os protocolos sanitários estabelecidos durante a pandemia, como o uso de máscara, higienização com álcool gel e distanciamento social.

Já na rede estadual de ensino, que inclui ensino fundamental II e ensino médio, as aulas também têm início no dia 2 de fevereiro. Porém, o retorno presencial é obrigatório, “embasado na recuperação pedagógica dos estudantes e com o aval das autoridades sanitárias”, segundo nota da Secretaria Estadual de Educação.