Servidores da Prefeitura da Estância Turística de Barretos participaram, nesta quarta-feira, 18 de março, do I Seminário Tributário CODEVAR, que teve como tema o “Fortalecimento dos Municípios na Reforma Tributária”. O evento foi realizado no auditório do IMESB, em Bebedouro, reunindo representantes de diversas cidades da região.
Representaram o município os servidores da Procuradoria-Geral do Município, Rafael Iori e Ricardo Barros, e cinco servidores do Departamento da Receita, da Secretaria Municipal de Finanças: a chefe do Departamento, Jaqueline Pacheco Ladário; o responsável pelo Setor de Arrecadação, Dayron Gomes Ribeiro; e os auditores fiscais tributários Adriana Brandão Lima, Agrimaldo Marcelino Costa e Cleberson Aparecido Reis.
Durante o seminário, foram abordados temas relevantes para a administração pública, como o relacionamento entre a Receita Federal e os municípios, os procedimentos de atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) como base de cálculo do IPTU, além da avaliação de imóveis, atualização do ITBI e a elaboração de decretos municipais relacionados à PGV.
A programação contou com palestras de especialistas na área tributária, entre eles o auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, Paulo Sérgio Cláudio; o auditor fiscal tributário municipal de São José do Rio Preto, José Henrique G. Mariani; e o advogado e consultor tributário Francisco Mangieri.
Para a procuradora-geral do município, Dra. Cassiane de Melo Fernandes, a participação no seminário reforça a importância da qualificação contínua dos servidores. “A atualização técnica é fundamental para que possamos acompanhar as mudanças na legislação e garantir uma atuação cada vez mais eficiente e segura na gestão pública”, destacou.
A iniciativa foi promovida pela Oficina Municipal, em parceria com a Fundação Konrad Adenauer (KAS-Brasil), com o objetivo de capacitar gestores e técnicos municipais diante das mudanças trazidas pela reforma tributária.