A procuradora-geral do município Dra. Cassiane Melo, a chefe do Departamento da Receita, Jaqueline Ladário, e a chefe do Departamento de Dívida Ativa, Maria Luiza de Pádua, representam a Estância Turística de Barretos no 1º Seminário Estadual de Dívida Ativa. O evento, que reúne autoridades e especialistas da área, é realizado nesta quinta-feira, dia 21 de maio, no Auditório Nobre, em São Paulo/SP.
Além do debate sobre “Diretrizes para uma cobrança da dívida ativa: governança, seletividade e cooperação interinstitucional”, a programação do encontro inclui três painéis específicos sobre “Diagnóstico dos Municípios e Segmentação da Dívida Ativa”, “Gestão da Dívida Ativa” e “Transação Tributária: Implementação, desafios e soluções a partir da experiência pública” e uma Conferência de Encerramento.
A procuradora-geral, Dra. Cassiane Melo, destacou a importância da presença local no evento, ressaltando que a participação de Barretos é fundamental para que o município possa aplicar os modelos mais modernos de gestão da dívida ativa. Segundo ela, o foco principal é buscar a diminuição do passivo fiscal e evitar o ajuizamento excessivo de execuções judiciais, alcançando, dessa forma, maior eficiência, governança e cidadania na administração pública.
O evento é organizado em conjunto pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) e pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), com o apoio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Escola de Governo do Estado de São Paulo (EGESP), Associação Paulista de Municípios (APM) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).