O Conselho Federal de Medicina (CFM) esclareceu que os atestados médicos emitidos em papel continuam sendo válidos em 2026, contrariando informações que circularam recentemente indicando que apenas documentos digitais seriam aceitos a partir do próximo ano.
De acordo com o CFM, não existe nenhuma determinação que invalide os atestados físicos, desde que eles estejam devidamente preenchidos, assinados e sigam as normas éticas e legais da medicina. A entidade reforça que o uso de documentos digitais é uma alternativa moderna e segura, mas não substitui de forma obrigatória o modelo tradicional em papel.
A manifestação do Conselho ocorre após dúvidas e preocupações de trabalhadores, empregadores e instituições sobre a obrigatoriedade do formato eletrônico, especialmente em locais onde o acesso à tecnologia ainda é limitado.
O CFM destacou ainda que a digitalização de documentos médicos vem sendo incentivada para facilitar processos e aumentar a segurança, porém a transição deve ocorrer de forma gradual, sem prejudicar pacientes ou profissionais da saúde.
Com isso, tanto atestados físicos quanto digitais seguem válidos, cabendo às instituições e empregadores aceitarem os documentos conforme previsto na legislação vigente.