Uma decisão anterior do Tribunal de Justiça (TJ) pode influenciar diretamente no andamento de um processo que busca a cassação do vice-prefeito de Colina. O caso, que vem gerando repercussão na cidade, ainda está em análise e pode ter desdobramentos nos próximos dias.
De acordo com informações apuradas, a existência de um entendimento jurídico anterior do TJ pode servir como base para barrar a cassação, dependendo da interpretação adotada no julgamento atual. A defesa deve utilizar esse precedente como argumento para sustentar a permanência do vice-prefeito no cargo.
Em meio à repercussão, a Prefeitura de Colina se manifestou oficialmente por meio de nota, destacando que a situação não envolve a administração municipal. Segundo o posicionamento, o caso trata-se de uma questão de natureza pessoal, ocorrida no âmbito privado.
“A situação envolve uma questão de natureza pessoal, no âmbito privado e sem qualquer relação com a gestão administrativa ou atividades do poder público”, informou a Prefeitura em nota.
Ainda conforme a administração municipal, os serviços públicos seguem sendo prestados normalmente, sem prejuízos à população.
O caso segue em tramitação e aguarda novos desdobramentos na esfera judicial. A decisão final poderá definir não apenas o futuro político do vice-prefeito, mas também abrir precedentes para situações semelhantes em outros municípios.