O prefeito da Estância Turística de Barretos, Odair Silva, participou na manhã desta segunda-feira, 9 de março, da abertura da 4ª edição da Semana de Proteção ao Consumidor, promovida pelo PROCON Barretos.
A programação reúne ações de orientação jurídica, fiscalização e atendimento à população. Neste ano, as atividades também têm atenção especial ao público feminino, com iniciativas voltadas à informação, prevenção e garantia de direitos.
Durante a abertura, o prefeito parabenizou a equipe do órgão pelo trabalho desenvolvido na defesa dos consumidores e destacou a importância do PROCON na orientação da população.
“Delaías, você e toda a sua equipe têm dado muito orgulho para a nossa gestão, principalmente pela postura e pelo respeito com que conduzem o trabalho. O papel do PROCON não é simplesmente punir, mas orientar. Estar aqui hoje, abrindo esta semana tão importante e vendo toda essa programação organizada mostra claramente o compromisso que assumimos com a defesa dos consumidores de Barretos”, afirmou.
A Semana de Proteção ao Consumidor é realizada em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março. O coordenador do PROCON Barretos, Delaías Santos, explicou a origem da data e sua importância histórica para o fortalecimento da defesa dos direitos dos consumidores.
“No dia 15 de março de 1962, o então presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, fez uma declaração histórica ao Congresso norte-americano sobre os direitos dos consumidores. A partir desse marco, o tema passou a ganhar destaque em todo o mundo. Posteriormente, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a data como o Dia Mundial do Consumidor, reforçando a importância da defesa desses direitos em nível global”, explicou.
Segundo ele, o trabalho do PROCON é baseado em três pilares: educação, prevenção e atendimento.
“A educação leva informação e conscientização à população; a prevenção ocorre por meio de ações de fiscalização no mercado de consumo, com o objetivo de evitar práticas abusivas; e, quando necessário, realizamos o atendimento ao consumidor para solucionar problemas por meio de processos administrativos”, destacou.
O PROCON Barretos é vinculado à Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, comandada pelo Dr. Evaristo Anania de Paula. Durante a abertura, ele relembrou o contato que teve com dois dos principais idealizadores do Código de Defesa do Consumidor (CDC): o ministro Antônio Herman Benjamin e a professora Ada Pellegrini Grinover, e de ter participado do lançamento do código, nos anos 1990.
“Espero que esta semana seja de muito sucesso e que os consumidores de Barretos possam conhecer cada vez mais os seus direitos. É importante compreender melhor as relações de consumo, os deveres dos prestadores de serviços e comerciantes, mas, principalmente, os direitos que pertencem a todos nós enquanto consumidores”, afirmou.
A procuradora-geral do município, Dra. Cassiane de Melo Fernandes, também ressaltou o protagonismo do PROCON Barretos nas ações de orientação e proteção aos consumidores.
“Antes do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor era extremamente vulnerável e tinha dificuldade para garantir seus direitos nas relações de consumo. Hoje, com esse marco legal e com o trabalho de órgãos como o PROCON, conseguimos fortalecer a proteção ao consumidor e garantir mais equilíbrio nessas relações”, destacou.
Entre os participantes da abertura estava a aposentada Neusa Beraldo, que procurou atendimento no órgão e aproveitou o café da manhã oferecido à população.
Programação
A programação da 4ª Semana de Proteção ao Consumidor segue ao longo da semana com diversas atividades voltadas à orientação e defesa dos direitos do consumidor:
10 de março (terça-feira) – visita institucional à cidade de Olímpia, realizada pelo representante dos PROCONs da Região Administrativa de Barretos e coordenador do órgão municipal, Delaías Santos;
11 de março (quarta-feira) – ações de fiscalização preventiva no comércio;
12 de março (quinta-feira) – ação “Mulheres no PROCON Barretos”, com orientações e atividades voltadas ao público feminino;
13 de março (sexta-feira) – PROCON Itinerante, com atendimento à população na Praça do Bom Jesus, das 9h às 15h;
14 de março (sábado) – encerramento durante o evento “Dia Delas”, na Estação Cultura, com orientações sobre o Protocolo “Não Se Cale”.
Atendimento
O PROCON Barretos está localizado na Avenida 23, nº 720, entre as ruas 18 e 20, no Centro. Os atendimentos são realizados de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, mediante agendamento prévio pelo telefone (17) 3612-2810.