O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (18) a escolha de Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do projeto de lei que trata da anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A proposta teve regime de urgência aprovado na noite de quarta-feira (17), o que permite que seja votada diretamente no plenário da Câmara. Caberá a Paulinho apresentar uma nova versão do texto nos próximos dias. Segundo aliados, a expectativa é que o parecer esteja pronto e seja analisado em até duas semanas.
Lideranças políticas afirmam que a tendência é que o relatório proponha a redução das penas aplicadas aos condenados, mas não um perdão total dos crimes. “É uma responsabilidade enorme ser relator do projeto da anistia. Tenho como dever defender o que é correto”, declarou Paulinho da Força.
O deputado é visto como um nome de articulação entre diferentes grupos políticos e com bom trânsito no Judiciário, em especial no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele mantém interlocução próxima com ministros da Corte, incluindo Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao 8 de janeiro.
Ao anunciar a escolha, Motta destacou a confiança no trabalho do colega. “Tenho certeza que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário”, afirmou o presidente da Câmara.